Termos e Condições

Bem-vindo ao website da Alvarina Lingerie. Ao utilizar o nosso site ou efetuar uma compra online, concorda com os presentes Termos e Condições. Recomendamos a sua leitura atenta.

1. Identificação da empresa

A Alvarina Lingerie é uma loja de roupa interior e lingerie que disponibiliza os seus produtos através da loja online acessível em [inserir domínio do site].

2. Utilização do site

O acesso e utilização do site destinam-se a maiores de 18 anos ou a menores devidamente autorizados pelos seus responsáveis legais.
O cliente compromete-se a utilizar o site de forma adequada e a fornecer dados verdadeiros e completos ao efetuar uma encomenda.

3. Produtos e preços

Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor.
As imagens dos produtos são ilustrativas e podem existir pequenas diferenças em relação ao produto final.
A Alvarina Lingerie reserva-se o direito de atualizar, alterar ou retirar produtos e preços sem aviso prévio.

4. Encomendas e pagamento

As encomendas são efetuadas através do site, seguindo os passos indicados.
O cliente deve confirmar todos os dados antes de finalizar a compra.
Os pagamentos são processados de forma segura através dos métodos disponibilizados (ex.: cartão de crédito, MBWay, PayPal, transferência bancária, etc. – ajustar conforme o que a loja disponibilizar).

5. Entregas

As entregas são realizadas para Portugal Continental, Ilhas e outros destinos mediante condições específicas.
O prazo de entrega varia consoante a morada e a disponibilidade dos produtos.
As taxas de envio são comunicadas no momento da compra.

6. Devoluções e trocas

O cliente tem o direito de devolver ou trocar artigos no prazo de 14 dias após a receção da encomenda, desde que os produtos:
- Não tenham sido utilizados;
- Sejam devolvidos na embalagem original, com etiquetas intactas;
- Por motivos de higiene, artigos de lingerie e roupa interior só poderão ser devolvidos/trocados se não tiverem sido usados e com selos/embalagens intactas.
Para exercer este direito, deve contactar-nos através de [inserir e-mail].
Os custos de envio associados à devolução são da responsabilidade do cliente, exceto em caso de erro da Alvarina Lingerie ou produto defeituoso.

7. Garantias

A Alvarina Lingerie cumpre todas as normas legais relativas a garantias de bens de consumo.
Caso o produto apresente defeito de fabrico, o cliente deverá contactar-nos para avaliação e resolução.

8. Responsabilidade

Não nos responsabilizamos por interrupções ou erros de funcionamento do site por motivos alheios ao nosso controlo.
A Alvarina Lingerie não é responsável por prejuízos resultantes de uso indevido dos produtos adquiridos.

9. Proteção de dados

A utilização dos seus dados pessoais rege-se pela nossa Política de Privacidade, disponível no site.

10. Resolução de litígios

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer à plataforma de resolução de litígios online da União Europeia: https://ec.europa.eu/consumers/odr.
Em alternativa, poderá recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo.

11. Alterações aos Termos e Condições

A Alvarina Lingerie reserva-se o direito de atualizar ou alterar os presentes Termos e Condições sempre que necessário.